Direitos Autorais

O Direito Autoral visa proteger o criador quanto à utilização de obras artísticas, literárias ou científicas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas, músicas, ilustrações, projetos de arquitetura, gravuras, fotografias e dentre demais produções intelectuais passíveis de proteção.

Os Direitos patrimoniais de tais obras podem ser cedidos gerando benefícios econômicos ao seu criador. Neste momento a RGAA atua para elaborar todos os documentos necessários a exploração econômica de tais direitos.

Atuamos também, em conjunto com o Núcleo de Contencioso na defesa de qualquer obra intelectual utilizada sem a devida autorização de seu autor.